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Rejeição 791: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário
O cliente está marcado como Contribuinte isento, mas o cadastro dele tem a Inscrição Estadual preenchida. Nesse caso a nota não pode levar inscrição. Veja abaixo como resolver a rejeição 791 no NFeLink.
Como resolver
- No menu lateral clique em Notas Fiscais e depois clique na nota que está Em digitação.
- Na seção Destinatário, clique em Editar detalhes do destinatário, apague a Inscrição Estadual e clique em Fechar.
- Clique em Emitir NFe de novo, na mesma nota.
Se o cliente tem inscrição estadual, mantenha o número e mude ali a Indicação de IE do destinatario para Contribuinte ICMS.
Para não ocorrer novamente
- Em Cadastros > Clientes, deixe a Inscrição Estadual em branco quando a indicação for Contribuinte isento. Veja Cadastro de clientes.
O cadastro vale só para as próximas notas.
Por que acontece
Contribuinte isento significa que a empresa é dispensada de inscrição no cadastro do ICMS, então a SEFAZ não aceita que a nota informe uma. Normalmente o cliente foi cadastrado antes como Contribuinte ICMS e a indicação mudou sem apagar o número. É o inverso da rejeição 728, em que o cliente é Contribuinte ICMS e a inscrição fica em branco.
Regra de validação da SEFAZ
| # | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|---|
| E17-30 | 55 | NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte Isento de IE (tag:dest/indIEDest=2), mas com informação da IE (tag:dest/IE) | Obrig. | 791 | Rej. | Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário |
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e – regra E17-30