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Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
O cliente da nota está marcado como Não contribuinte de ICMS, mas a nota saiu como venda normal em vez de venda a consumidor final. Veja abaixo como resolver a rejeição 696 no NFeLink.
Como resolver
- No menu lateral clique em Notas Fiscais e depois clique na nota que está Em digitação.
- Na seção Destinatário, clique em Editar detalhes do destinatário, deixe a Indicação de IE do destinatario como Não contribuinte (ou Contribuinte ICMS com a inscrição, se ele for contribuinte) e clique em Fechar.
- Na seção Dados gerais, clique em Editar detalhes gerais, marque Indica operação com Consumidor como Consumidor final e clique em Emitir NFe.
O NFeLink faz esse ajuste sozinho quando o cliente é Não contribuinte.
Para não ocorrer novamente
- Em Cadastros > Clientes, deixe a Indicação de IE do destinatario como Não contribuinte, ou Contribuinte ICMS com a Inscrição Estadual preenchida. Veja Cadastro de clientes.
- Em Cadastros > Natureza da Operação, ajuste Indica operação com Consumidor na natureza usada nessas vendas. Veja Naturezas de operação.
O cadastro corrigido vale só para as próximas notas.
Por que acontece
A SEFAZ exige que a nota destinada a quem não é contribuinte de ICMS seja marcada como venda a consumidor final. A causa mais comum é o cliente estar indicado como não contribuinte enquanto a nota saiu como operação normal. A rejeição irmã 600 vem da mesma situação, mas cobra o código de tributação do item.
Regra de validação da SEFAZ
| # | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|---|
| E16a-40 | 55 | Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tag: tpNF=1) que não é com exterior (tag: idDest<>3). (NT 2019.001 v1.00) | Obrig. | 696 | Rej. | Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final |
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e – regra E16a-40