Appearance
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
O item citado em [nItem: N] está com situação tributária de ICMS já retido por substituição (CST 60 ou CSOSN 500), mas a nota saiu sem os valores desse ICMS. Veja abaixo como resolver a rejeição 938 no NFeLink.
Como resolver
- No menu lateral clique em Notas Fiscais, clique na nota que está Em digitação e depois no item citado em
[nItem: N]. - Na aba ICMS, bloco ICMS ST retido anteriormente, preencha BC do ICMS ST retido na UF Remetente, ICMS ST retido na UF Remetente, Alíquota suportada pelo Consumidor Final e Valor do ICMS próprio do Substituto.
- Clique em Salvar item e depois em Emitir NFe de novo.
Os valores estão na nota do fornecedor que lhe vendeu a mercadoria.
Para não ocorrer novamente
- Em Cadastros > Produtos, confira se a Situação tributária do produto é mesmo a de ICMS já retido (CST 60 ou CSOSN 500). Veja Cadastro de produtos.
O cadastro vale só para as próximas notas.
Por que acontece
CST 60 e CSOSN 500 dizem que o ICMS daquela mercadoria já foi cobrado antes, por substituição tributária, e vários estados exigem que a nota mostre quanto desse ICMS veio embutido no produto. O caso mais comum é o produto ter sido cadastrado com esses códigos sem que ninguém preenchesse os valores do ICMS retido. A regra é opcional por estado e não vale em venda a consumidor final.
Regra de validação da SEFAZ
| # | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|---|
| N12a-50 | 55 | Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, "Normal"): – Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. | Facul. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] |
| N12-81 | 55 | Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, "Normal"): Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. | Facul. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] |
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e – regras N12a-50 e N12-81